Sindicato dos Trabalhadores Autônomos do Estado de São Paulo

Trabalhadores Sem Direito: surge novo movimento social

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São domésticas, entregadores, manicures, camelôs, pedreiros e tantos outros “informais”. Buscam se organizar em nova frente, lançada ontem em SP. Sugerem: mundo do trabalho mudou — e é preciso saídas à precarização da vida

Por: OUTRASPALAVRAS

No dia 04 de Maio na escadaria do Theatro Municipal de São Paulo, foi fundado o movimento nacional dos Trabalhadores Sem Direitos, que nasceu da necessidade de lutar por direitos básicos, pelo direito ao trabalho, contra a discriminação que a informalidade sofre diariamente e contra a invisibilidade das trabalhadoras e trabalhadores informais. Já são quatro os estados participantes da nova luta: Rio de Janeiro, São Paulo, Minhas Gerais e Pernambuco. A intenção do movimento é somar o maior número de estados possível e fortalecer o debate sobre a explosão de trabalhadores precarizados e informais no Brasil.

Cerca de 100 pessoas se reuniram para presenciar o lançamento. Entre os presentes, haviam representantes dos camelôs, diaristas, motoristas e entregadores de aplicativos, catadores de recicláveis entre outras categorias de trabalhadores da informalidade.

.“Nossa pauta específica é a precarização e a informalidade”, afirma Gilvania Gonçalves, coordenadora do novo movimento. Ambulante desde 2019, vendendo tapioca no Metrô Carrão, região Leste de São Paulo, ela aponta: “diante desse contexto da política econômica, a gente que vive na informalidade vem sofrendo muito com a inflação, com a invisibilidade e com a discriminação. E, pensando nisso, foi lançada essa frente, na qual vamos reivindicar direitos que não temos enquanto informais. Queremos direitos assegurados – e para todas as categorias. Hoje estamos numa planejamento para discutir pautas, para discutir o que a gente tem de ferramenta para cobrar do poder público”.

Movimentos sociais importantes e participantes dos estados onde o Trabalhadores Sem Direitos já está atuando falaram um pouco de sua luta diária por direitos. Em seu discurso, Gilvania abordou a necessidade de dar voz aos que não têm representatividade.

“Ontem mesmo eu tive acesso a uma pesquisa do IBGE que relata que a taxa de informalidade no mercado de trabalho subiu para 40%, no Brasil. O nosso movimento foi criado para que possamos ir às ruas e cobrar do poder público as nossas reivindicações; para mostrar que não somos invisíveis. Não estaremos de braços cruzados diante de tanto desemprego. A tendência é que a informalidade cresça cada vez mais, seja por crise econômica ou pelo desemprego trazido com o avanço tecnológico. Nesse contexto é que foi lançado esse movimento em nível nacional. Para que a gente se reúna em uma só voz, numa só força e lute por direitos”, afirmou.

Também marcaram presença Guilherme Boulos, coordenador do MTST ; a coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), Maria dos Camelôs, representando o Rio de Janeiro; Ivonaldo Belloto, membro do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife; a codeputada das Juntas do estado de Pernambuco e camelô, Jô Cavalcanti; Ediane Maria, Josué Rocha e Severino Souto Alves, coordenadores do MTST; Juliano Medeiros, presidente Nacional do PSOL; Thaís e Junior (catador), representantes das Brigadas Populares de Minas Gerais e São Paulo; Tia Vera, coordenadora da Carolina Maria de Jesus e catadora de recicláveis; Igor, motorista de aplicativo; Edson Carneiro Índio,  da Intersindical; Aleni Souza, que fez uma apresentação mística e com poesia; além do encerramento com o rapper Edson Luiz.

Os Trabalhadores Sem Direitos estarão reunidos para debater pautas do mundo do trabalho informal, planejar o movimento Sem Direitos e os próximos passos a serem dados após a fundação. Confira abaixo o manifesto do movimento [Rôney Rodrigues, com informações da assessoria do movimento]

Carta às trabalhadoras e aos trabalhadores do Brasil

Nós queremos direitos! Queremos respeito! A maior parte do nosso povo dorme pouco, acorda ainda de noite, sai de casa, se espreme no transporte, trabalha mais do que o corpo aguenta, ganha menos do que precisa, não consegue cobrir as necessidades da família. Quando come, come mal. A maioria já teve que escolher entre comprar comida ou pagar o aluguel. É viver pra trabalhar, sem ter certeza do dia de amanhã.

Nossas mãos giram a economia do país. É por causa do suor do povo trabalhador que tudo funciona, que tudo existe – independente de ter um contrato de trabalho, ou o chamado “emprego na economia formal”. Quem vive e sobrevive do próprio suor e trabalho, não é parceiro, colaborador ou empreendedor. Isso é uma mentira que serve para mascarar as tentativas incansáveis do andar de cima da sociedade para assegurar seu lucro e suas riquezas às custas do povo pobre.

Antigamente, era trabalhador só quem estava na fábrica, na loja, na escola. Hoje isso não importa mais. A fábrica se transformou em uma moto, uma bicicleta, uma faxina, um carrinho de tapioca, uma barraca, um carro… Estamos aqui hoje, camelôs, ambulantes, costureiras, diaristas, entregadores e motoristas de aplicativos, manicures, cozinheiras, catadores de recicláveis, pedreiros, enfim, todas as trabalhadoras e trabalhadores informais que passam a vida inteira na correria para garantir formas de sobrevivência para suas famílias. Para nós, trabalhadoras e trabalhadores, é inegociável ter o direito à vida e à dignidade.

A nossa Constituição, em seu artigo 7º, assegura uma série de direitos ao trabalhador brasileiro. Independente de como se organiza o mundo do trabalho hoje em dia, a proteção das trabalhadoras e trabalhadores deve ser respeitada e mecanismos devem ser construídos para que isso seja possível. A responsabilidade do nosso sofrimento é dos governos que, a mando dos poderosos, não criam essas ferramentas para garantir os direitos.

No Brasil, cidadania e dignidade sempre foram possíveis apenas através do emprego formal. A luta das trabalhadoras e trabalhadores era para que se criassem empregos registrados, com direitos como férias, 13º, seguro-desemprego, aposentadoria para cada vez mais gente.

Porém, a política econômica dos governos e as reformas que impedem a ação do Estado deixam o povo “ao Deus dará”. Cada vez menos gente tem emprego fichado, é tudo temporário, por conta própria, precarizado, sem proteção social, sem respeito à saúde e à vida do trabalhador. Os Governos e as empresas se desresponsabilizaram de nós. O mundo do trabalho é selva e cada um está por cada si. Pior, tentam nos enganar, e muita gente acreditou que melhorou, por não ter mais que bater cartão.

A história mostra que a conquista de direitos e da dignidade só foi possível porque a força de trabalho tomou consciência, juntou os braços e formou força coletiva. Porque o povo trabalhador se lembrou que é a maioria, que é formigueiro, e foi pra cima sem medo!

Agora é a nossa vez de fazer o mesmo. Hoje, 04 de maio de 2022, nasce hoje, o SEM DIREITOS, para fazer ecoar o nosso grito por união e força coletiva para lutar e dizer “basta!”. Basta de violação da dignidade humana. Basta de exploração e indiferença com a vida do povo. Não somos invisíveis e não aceitamos ser escravizados! Gritamos para que os governos criem políticas públicas que assegurem direitos essenciais; para que as empresas não continuem brincando com nossas vidas.

Se não querem nos garantir trabalho, renda, comida e moradia, então conquistaremos na marra. Vamos à luta trabalhadoras e trabalhadores SEM DIREITOS.

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