Sindicato dos Trabalhadores Autônomos do Estado de São Paulo

Catadoras e Catadores

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Por: https://www.dpu.def.br/catadores

Os catadores de material reciclável permitem que os resíduos descartados pelo consumo retornem para a sociedade. Dessa forma, evitam a acumulação de lixo na natureza ao participarem da etapa mais importante da cadeia produtiva das indústrias de reciclagem. No entanto, representam o elo mais frágil dessa indústria. Estão expostos a ambientes insalubres, sem garantias trabalhistas e em troca de ganhos baixos. A situação agrava-se porque os lixões, depósitos a céu aberto sem qualquer preparação ou controle ambiental, têm sido substituídos gradativamente por aterros sanitários. O prazo oficial dado pela lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terminou em agosto de 2014. A lei determina que os catadores sejam incluídos no novo modelo, que inclui a coletiva seletiva obrigatória e a logística reversa, mas a adaptação não é simples. No encerramento dos lixões, os catadores – população estimada de 400 mil a 600 mil pessoas – devem escolher entre continuar com a ocupação que já possuem e continuar a participar de uma das etapas da cadeia produtiva da reciclagem, organizados por meio de cooperativas, ou frequentar curso de requalificação para aprender outra profissão.

Quem são

  • Ganham seu sustento na coleta, triagem e classificação de materiais recicláveis.
  • Exercem as atividades de forma isolada, em lixões e nas ruas dos municípios brasileiros.
  • Vendem materiais coletados a empresas ou cooperativas de reciclagem.
  • O trabalho é feito a céu aberto, em horários variados.
  • Os profissionais se organizam de forma autônoma ou em cooperativas.
  • Podem puxar carrinho ou conduzir carroça de tração animal.

DOCUMENTOS RELEVANTES

 

icon pdf.fwContrato COOPMANGARATIBA 2019

CONTRATAÇÃO DIRETA DE COOPERATIVAS – CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA – PROJETO DE LEI MUNICIPAL

Atuação (extrajudicial) conjunta com a DPERJ e parceria com a UFF – Universidade Federal Fluminense/Intecsol. Resultou na contração de três cooperativas, criação de um comitê intersetorial que dentre os trabalhos está desenvolvendo um projeto de lei municipal específico (Município de Volta Redonda – RJ).

icon pdf.fwTAC Catadores Mangaratiba assinado

TERMO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA – ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE LIXÃO – CONTRATAÇÃO DOS CATADORES

Transição dos catadores que executavam atividades no lixão para a coleta seletiva municipal (Mangaratiba-RJ), cujo contrato prevê pagamento mínimo de R$ 1000,00 para cada catador. (Os catadores não incluídos ainda não recebem indenização).

icon pdf.fwFolder do Projeto A DPU vai aonde o pobre está 

PROJETO “A DPU VAI AONDE O POVO POBRE ESTÁ” – ATENDIMENTO (E ACOMPANHAMENTO) PERIÓDICO E IN LOCO A 20 COLETIVOS DE CATADORES DA REGIÃO DO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Projeto que está no seu quinto ano de execução. Atendemos coletivos de catadores de mais de 11 municípios na região sul do Estado do Rio de Janeiro. Além do atendimento in loco às cooperativas/associações, permanecemos acompanhando os casos, em especial mediando a relação dos catadores com o município e outros órgãos.

OBS¹: Esse projeto também atende comunidades tradicionais do sul do Estado (não é apenas voltado para os catadores).

OBS²: No último ano fomos contemplados com verba do FDD/MJSP – Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cuja ideia é investir na capacitação, organização e funcionamento das cooperativas (suporte técnico).

icon pdf.fwPortaria GABDPGF DPGU 82/2018 – Regulamentação dos Grupos de Trabalho

CRIAÇÃO DO GT CATADORAS E CATADORES

Por fim, consideramos que a criação de um grupo de trabalho facilita a atuação dos órgãos de defesa da categoria, pois institucionaliza a atuação temática.

Como traço comum nas experiências, além da atuação extrajudicial, o acompanhamento de perto e a mediação na relação com o município de demais órgãos é imprescindível para o avanço do processo de implantação do sistema de coleta seletiva com a participação dos catadores.

icon pdf.fwContrato PMVR assinado

icon pdf.fwModelo Minuta Contrato Cooperativas 

 

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